No nosso primeiro encontro com os mineiros ilustres que fazem parte do Fórum Minas de Ideias, um grupo de padrinhos do Movimento Minas que já apresentamos por aqui, muitas ideias e conversas começaram a surgir ali mesmo. Uma delas seria a possibilidade de aumentar o plantio de árvores nas rodovias e nas entradas das cidades do estado. Pensando em testar formatos replicáveis para que essa ideia seja efetivada e ampliada, o Escritório de Prioridades Estratégicas articulou uma parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado e Defesa Social (SEDS) e o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Para o projeto piloto, um grupo de presos da Penitenciária de Teófilo Otoni está plantando 500 mudas de espécies nativas da região às margens da rodovia que chega à cidade. São espécies que dão flores como ipês amarelo e rosa, urucum e farinha seca. Que além de contribuir com o desenvolvimento da vegetação local, ainda dão um charme a mais à região.

Os presos que participam do projeto foram avaliados por critérios como bom comportamento e tiveram a oportunidade de trabalhar fora da penitenciária, aprender detalhes de um novo ofício como abertura de covas, adubagem e plantio e ainda receberam por isso. Toda essa articulação de transporte, refeições e autorizações da Justiça foi feita pela Secretaria de Defesa Social. O IEF doou as mudas, o adubo, o empréstimo das ferramentas e todo treinamento da equipe.

Por lá, a parceria deu certo e o gerente do IEF da região, Ailton de Souza Neto, aposta inclusive na mão de obra carcerária para trabalhar dentro dos próprios viveiros, aumentando a capacidade de produção do instituto que produz apenas mudas nativas que estão em falta no mercado . Já para o diretor da penitenciária, Ademilson Rodrigues Jardim, trabalhar em projetos como esse é uma boa oportunidade para a ressocialização dos presos, um contato extra muro da unidade prisional, trabalhando com uma cauda tão positiva como a ambiental. “Quase uma terapia para eles, sem falar que a cada três dias de trabalhos é um a menos que descontam de sua pena”, ressalta Ademilson.

O melhor é que essa foi apenas uma primeira tentativa de articulação que pode render frutos e virar algo de grande impacto. A proposta é pensar sempre parcerias que envolvam governo, mas também empresas, organizações e cidadãos.

Talvez você nunca tenha visto um filme nigeriano. O modelo de distribuição audiovisual do país africano foge do tradicional e as peças não chegam ao resto do mundo pelos mesmos canais que as de Hollywood. A área nos EUA ainda é a campeã em produção de filmes, seguida pela Índia, a Bollywood, e na sequência por Nollywood, como é chamada a indústria do país mais populoso da África.

Um dos diferenciais do modelo é que quase 90% do conteúdo não tem distribuição legalizada, ou seja, se baseia em camelôs e exibição em pequenos espaços. As produções são de baixíssimo orçamento e a flexibilidade na fiscalização de leis de direito autoral possibilitam que cópias dos filmes cheguem rapidamente por todo o país a preços acessíveis.

(Muitos documentários já foram feitos sobre essa indústria, ao lado, um video, em inglês, que mostra cenas de produção e distribuição dos filmes)

A história da bem sucedida indústria nigeriana é um exemplo prático da necessidade de questionar as atuais leis de propriedade intelectual vigente em países como o Brasil. Outra discussão que Nollywood gera é a da criação de uma linguagem própria. É consenso entre os diretores africanos que o sucesso da produção local se deve ao fato das histórias retratadas serem baseadas em costumes e realidades muito próprias. 

Pensar formas de remunerar justamente o trabalho dos criadores e trabalhadores no geral, sem privatizar o acesso ao conhecimento ainda é um dos maiores desafios da política contemporânea atual.

No Brasil, um mercado que também questiona muito dos padrões com os quais estamos acostumados é a indústria do Tecnobrega, que nasceu no Pará, como explica um dos padrinhos do Movimento Minas, membro do Fórum Minas de Ideias, o professor Ronaldo Lemos:

Para quem estiver em São Paulo, até o dia 4 de dezembro a Cinemateca Brasileira e o Cine Olido recebem a mostra de cinema nigeriano Bem-Vindo a Nollywood: Tunde Kelani.

Você sabia que pode doar 6% do cálculo do seu Imposto de Renda Pessoa Física diretamente para projetos que acredita nas áreas de cultura e esportes, por exemplo? E mais, que esse valor pode ser restituído integralmente junto com a restituição da sua declaração? Dar essas dicas e responder dúvidas gratuitamente faz parte da proposta do Declare Certo, criado por quatro amigos que queriam simplificar a vida dos contribuintes por meio de uma plataforma amigável para tratar de um tema “estressante” para muitas pessoas. Por lá, além de fazer toda a declaração do IRPF, ainda é possível se informar no fórum de perguntas e respostas, usar os simuladores para saber quanto você pode doar e acompanhar o blog sobre assuntos ligados ao tema, tudo em linguagem simples. Conversamos com o diretor da empresa, André Duarte, para entender como funcionam essas doações com benefício do imposto de renda para os cidadãos comuns.

Como nasceu e qual é a proposta do Declare Certo?

Eu trabalhava com consultoria na área financeira e lidava com sistemas especiais para cálculo de impostos. Descobri que existiam ferramentas em outros países com a mesma função, porém ajudavam pessoas físicas. Então eu e mais três sócios, começamos a pensar num modelo aplicável ao Brasil. Por aqui, tínhamos apenas o site da própria Receita Federal criado para se fazer a declaração e não para ensinar ou ajudar quem precisa fazer a declaração. Queríamos algo mais amigável, um modelo capaz de orientar os cidadãos sobre fazer uma ou outra opção para evitar problemas com a malha fina ou a usar um benefício. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, 30 milhões de pessoas contam com a ajuda destas ferramentas amigáveis para fazer suas declarações. Assim nasceu o Declare Certo para o Imposto de Renda Pessoa Física 2010, no qual as pessoas faziam as suas declarações no site de forma orientada e ao fim, toda aquela informação poderia ser exportada para o site da Receita, sem precisar refazer o processo.

O que é essa doação com benefício fiscal do IR?

Reclamamos muito das leis e do governo, mas quando temos uma oportunidade boa, muitas vezes não aproveitamos. Esse é o caso das doações com benefício fiscal de IR, que muitas empresas usam, mas que os cidadãos conhecem e utilizam pouco. Do imposto devido que deriva da aplicação da tabela progressiva de IRPF, você pode doar até 6% para projetos em que acredita, caso declare no modelo completo, e ter todo o dinheiro doado de volta. No caso de quem recebe restituição, além do valor normal que ela receberia, ainda recebe de volta a doação. Já para quem paga o imposto, o valor do IR é abatido pelo valor doado. Dependendo do caso, a situação de imposto a pagar pode virar um caso de recebimento de restituição.

E como é feita essa doação?

Existem cinco categorias de projetos que recebem essa doação: Criança e Adolescente, Idoso, Esporte, Cultura e Audiovisual. O total de 6% vale para todos, mas cada categoria tem suas particularidades. Os projetos de esporte pedem ao Ministério do Esporte uma verba que precisa ser aprovada. A partir de então, qualquer pessoa ou empresa pode doar para esse projeto, pedir um recibo e usar isso para abater do imposto de renda. Muito parecido acontece com a cultura, só que no Ministério da Cultura e no caso do audiovisual, ocorre na Ancine. No caso da criança e do adolescente, e do idoso, você não pode doar direto para o projeto. Tem que doar para um fundo específico dos governos municipal, estadual ou federal. Você procura um fundo em sua cidade ou estado e consulta os projetos cadastrados, escolhe um e determina que o fundo repasse a sua doação para eles.

Como eu fico sabendo quais projetos recebem doações?

Hoje em dia esses projetos estão, de certa forma, “escondidos” nos sites dos órgãos responsáveis, a busca tem que ser feita um por um. E alguns projetos também já têm o seu valor de verba fechado por um patrocinador e não podem receber mais doações. Essa busca ainda é um pouco mais trabalhosa do que poderia ser, estamos estudando uma forma de agilizar esse processo. Mas o fato é que existem coisas boas sendo feita e é possível ajudar aqueles trabalhos que consideramos sérios e com resultado.

E como saber quanto doar?

Em nosso site existe um simulador gratuito que permite qualquer pessoa entrar e ver uma estimativa de quanto seriam esses 6%. Existem outras ferramentas que também fazem esse cálculo. O alerta fica por conta de ferramentas muito simplificadas que podem errar bastante na estimativa e isso ser prejudicial no final das contas.

Por que você acredita que o brasileiro não tem uma cultura de doação forte, ainda mais com benefícios financeiros como é o caso desse abatimento do imposto de renda?

A falta de consciência é generalizada, até mesmo muitos contadores não usufruem dessa possibilidade. Um diretor de uma grande empresa, que tem alto salário, poderia fazer uma doação de 40 mil reais e receber tudo isso de volta. Mas ele não faz porque não sabe. Algumas empresas incentivam seus funcionários a fazerem essas doações, mas ainda é tudo muito novo. A nossa cultura de doação não é forte, nos sensibilizamos com causas da mídia, mas quantos de nós doamos todo mês efetivamente? Todo ano? E claro, sabemos que em outros países como nos Estados Unidos onde essa cultura é bem difundida, os benefícios fiscais são ainda maiores. Temos com essa doação a capacidade de decidir na prática para onde vai o nosso dinheiro.

Embalagens biodegradáveis com propriedades antimicrobianas, controle glicêmico à distância, energia elétrica gerada por meio de cabos pára-raios energizados, marcadores genéticos para a produção avícola. Essas são algumas das ideias que fizeram parte da lista dos 19 finalistas da segunda Olimpíada USP de Inovação realizada esse ano.

A competição contou com 641 projetos inscritos que foram incentivados a pensar fora da caixa e concorrer à possibilidade de ter suas pesquisas e tecnologias divulgadas e até se tornarem produtos e serviços para fins lucrativos e sociais. Podiam participar alunos de graduação e projetos realizados nos vários centros de inovação e pesquisa ligados à USP. Para executar suas ideias, os 52 projetos que passaram na primeira seleção da banca contaram com treinamentos em diversos campus da universidade e também pelo canal do YouTube.

Os trabalhos foram divididos entre os grupos: tecnologias exatas, da terra e engenharias; tecnologias da saúde e biológicas; tecnologias agrárias; tecnologias sociais aplicadas e humanas. Os primeiros colocados ganharam, além do contato e da troca de experiência com empresas que apoiam o projeto, viagens internacionais para centros de pesquisa nos Estados Unidos e na Europa.

A lista de grandes ideias e de vencedores está disponível no site da olimpíada.

Só para projetos com impacto positivo na sociedade. Essa é máxima do site de financiamento coletivo ou crowdfunding, Benfeitoria. Nos mesmos moldes de projetos que já falamos por aqui como o Catarse ou Mendigo Urbano, a plataforma recebe propostas que precisam arrecadar um determinado valor, em um tempo certo, para que recebam o dinheiro necessário para tirar do papel os seus sonhos.

As diferenças entre a Benfeitoria e os demais projetos ficam por conta, principalmente, do foco em ações de impacto positivo e o fato de não cobrarem comissão, sobrevivendo de doações de quem pode e quer ajudar. Segundo Dorly Neto, de 20 anos, coordenador de comunicação da plataforma e o chamado pontífice (aquele que faz pontes), a ideia é unir pessoas e instituições para impactar a sociedade. “Os projetos podem ou não ser filantrópicos, podem ter fins lucrativos e ter menor ou maior porte. O que interessa é que suas finalidades sejam positivas.”

Dorly explica que já passaram pelo site desde projetos como o Prisma, um aparelho que faz reconhecimento de cores para deficientes visuais, podendo ser usado para leitura de cédulas até ideias como a Doméstica, primeira marca aberta no Brasil que pode ser usada e remixada por qualquer pessoa, está em Creative Commons e tem impacto para modificar a cultura de marcas no Brasil. Ou ainda casos como o Baile de Debutantes da Providência que além de arrecadar dinheiro para meninas realizarem a tão sonhada festa de 15 Anos, também contou com doações de bebidas por uma marca de refrigerantes e de maquiagem por duas empresas de cosméticos concorrentes que se uniram para cuidar do visual das meninas. “Esse é outro diferencial que buscamos na Benfeitoria. Pessoas e empresas podem doar não só dinheiro como também serviços e produtos. No caso do baile, até uma senhora doceira da região se ofereceu para fazer os bem-casados da festa.”

A dinâmica do tudo ou nada, na qual ou se consegue a soma estipulada ou se perde o valor arrecadado até o prazo final, faz com que o desafio fique ainda mais pessoal. Todos fazem campanha e se mobilizam ainda mais pedindo ajuda com a chegada da reta final. “No caso da Auire, empresa que faria um lote de 50 Primas, como os aparelhos também eram contrapartida para quem colaborasse com 430 reais, famílias inteiras que doaram e  queriam a fabricação do aparelho para ajudar parentes, se mobilizaram ainda mais. Não por menos batemos o recorde de arrecadação que chegou a 64mil reais.”

Para Dorly, o futuro será a chegada do financiamento coletivo a empresas e governos. “Acho que a próxima onda será governos e empresas começarem a pensar e atuar mais fortemente em projetos de crowdfunding. Usando suas inteligências para ajudar essas ideias que fazem parte do crescimento do país, do incentivo ou empreendedorismo, às pequenas empresas etc.”

O Circuito Fora do Eixo é uma das redes de jovens agentes de cultura que tem ganhado cada vez mais destaque no país. O projeto nasceu em 2005 de uma parceria entre produtores de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR) que queriam atuar no desenvolvimento de tecnologia, produção e troca de informação e produtos de bandas fora do eixo Rio e São Paulo. Hoje a rede inclui 100 coletivos presentes em 25 das 27 unidades federativas do país, passando por várias atividades artísticas e atuando na recepção, preparo e desenvolvimento de jovens artistas e produtores. Conversamos com Talles Lopes, um dos fundadores do projeto e hoje responsável pela regional Minas para entender um pouco mais sobre iniciativas como moedas complementares, as casas Fora do Eixo (BH é umas das cidades que vai ganhar uma casa), a Universidade Fora do Eixo e os circuitos de festivais.

Para começar acho que vale pedir a sua definição do que é o Fora do Eixo e de alguns de seus trabalhos.

Somos uma rede de agentes culturais que trabalham com a gestão de tecnologias sociais. O que inicialmente era uma plataforma para música baseada nos princípios de circulação, produção e distribuição de conteúdo, acabou se tornando uma rede com mais de 100 coletivos espalhados pelo país. Trabalhamos com jovens que querem fazer algo na área da cultura, mas que não necessariamente têm experiência. O coletivo é a porta de entrada para esse mundo. Lá ele aprende como produzir, como funciona a economia, a execução orçamentária, como usar moeda complementar etc. Assim, criamos alguns simulacros para organizar o aprendizado. Temos a Universidade Fora do Eixo, Uni Cult; o Partido da Cultura; e o Banco Fora do Eixo com uma moeda complementar usada na rede em troca de produtos e serviço. E por fim, os Centros de Multimídias, onde todos são repórteres, cidadãos, produtores de conteúdo e estão em contato com os novos suportes e com a cultura digital.

E como surgiu a Casa Fora do Eixo?

Temos mais de 100 coletivos em todo o país, alguns com sede outros com pessoas experimentando a vida coletiva mas muito descentralizada, uns morando na casa dos pais, outros sozinhos ou em república. Precisávamos centralizar alguns processos e queríamos que as pessoas experimentassem a gestão de vida coletiva completa, com caixa coletivo etc.  Assim surgiu a casa Fora do Eixo, em São Paulo. Veio gente de todo o Brasil para morar, trabalhar e estudar junto num lugar que abriga tudo, desde o campus da universidade, a sede do partido, o banco etc. A casa também possibilita a hospedagem solidária de artistas e serve como espaço para eventos. Vamos finalizar o ano de 2011 com uma casa em cada uma das seis regionais: São Paulo, BH, Porto Alegre, Fortaleza, Manaus e em janeiro, Brasília. E temos uma casa menor em Uberlândia.

Como foi esse processo em Minas?

Sempre tivemos muita força no interior de Minas, já que o projeto nasceu também em Uberlândia. Temos 18 coletivos no estado, sendo que apenas dois são de Belo Horizonte. Minas sempre foi o estado com o maior número de coletivos, agora está equilibrado com São Paulo. Em Uberlândia, tínhamos um centro cultural que virou casa. Em BH estamos no processo de abertura da casa, queremos entender a demanda dos coletivos e da própria cidade para pensarmos o melhor formato. Belo Horizonte tem muitos espaços de rua com grande potencial, talvez não necessite ser um centro agregador de eventos como ocorre em São Paulo. Estamos discutindo, colaborativamente, as necessidades de studios de ensaio, gravação de TV, ateliês e outros. 

E quais as particularidades do interior do Estado?

Pensar Minas é um desafio muito grande devido à diversidade cultural e as diferenças entre regiões. O que também é nossa principal fonte de riqueza e potencial. Mas ao mesmo tempo, acredito que as carências sejam parecidas, há uma falta de plataformas, de um trabalho para nivelar todas as questões, desde política voltada para cultura, pensar nos conselhos municipais, passando pelo processo de formação e capacitação e pela conexão desse interior. Fazemos isso um pouco com o Fora do Eixo, com o Circuito Mineiro de Festivais Independentes, por exemplo, que é vendido e produzido coletivamente. De Montes Claros até Ribeirão das Neves, de Poços de Caldas à Uberlândia, tem a mesma qualidade, é pensado e produzido de forma articulada.  A conexão dessas regiões é fundamental, essa troca existe nesse ambiente ou em projetos como o Curta Minas por exemplo, mas fora dessas plataformas não vemos acontecer espontaneamente, mas vemos o desejo.

Que ideias e sugestões você daria para o Movimento Minas?

Hoje temos que pensar na construção de trabalhos integrados. Criação de redes de troca de conhecimento, formação, circulação artística, eventos etc. Temos que pensar as políticas de forma integrada e conectada. E para dar uma ideia bastante específica acho que poderíamos apostar nas moedas complementares para a cultura. Esse setor historicamente se moveu com braços pernas e vontade de todos, sempre com essa dinâmica, um empresta o baixo, o outro o figurino, o local de ensaio etc. A troca de serviços é algo que já é inerente à produção cultural. Consolidar um sistema para que vários agentes possam participar é uma ideia genial e que tem dado muito certo. Se conseguíssemos fomentar mais isso seria impactante.